“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão do Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei de que prevê que este Estado possua maior controle sobre medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda actualmente de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão Derivado do Narcóticos da Organização das Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até 2 anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, ESTES números de casos podem possibilitar ser ainda superiores. 1 dos motivos seria o constrangimento DE vítimas. “Através falta de clareza quanto à sucessão Destes fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa que alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, A respeito de a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades para alertar A cerca de crimes praticados com o uso do medicamentos e incentivar pesquisas Derivado do este tema.